Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: Janeiro de 2025

A DJS Solar Energia Equipamentos e Componentes Eletronicos LTDA esta comprometida com a protecao de dados pessoais e a privacidade de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta politica descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

1. Identificacao do Controlador de Dados

Declaracao Importante: Somos uma empresa independente, sem afiliacoes com outras marcas ou organizacoes. Esta politica se aplica exclusivamente aos dados coletados pela DJS Solar.

2. Informacoes que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando voce utiliza nossos servicos ou entra em contato, podemos coletar:

• Nome completo e CPF/CNPJ
• Endereco de e-mail e telefone de contato
• Endereco completo do imovel para instalacao
• Dados de consumo de energia eletrica (contas de luz)
• Informacoes sobre o imovel (tipo de telhado, area disponivel, orientacao)

2.2. Dados Comerciais e Tecnicos

Durante a utilizacao de nossos servicos de energia solar e instalacoes eletricas:

• Historico de projetos e instalacoes realizadas
• Dados de faturamento e pagamento
• Informacoes tecnicas dos equipamentos instalados
• Dados de geracao de energia dos sistemas fotovoltaicos
• Registros de comunicacoes e atendimentos tecnicos

2.3. Dados de Navegacao

Ao visitar nosso site, coletamos automaticamente:

• Endereco IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Paginas visitadas
• Data e hora de acesso

3. Como Utilizamos suas Informacoes

Os dados coletados sao utilizados exclusivamente pela DJS Solar para:

3.1. Prestacao de Servicos

• Elaborar projetos e dimensionamento de sistemas fotovoltaicos
• Realizar instalacoes eletricas e de paineis solares
• Emitir notas fiscais e documentos comerciais
• Administrar cadastros de clientes e parceiros
• Prestar manutencao preventiva e corretiva
• Monitorar o desempenho dos sistemas instalados

3.2. Comunicacao

• Responder duvidas e solicitacoes de orcamento
• Enviar relatorios de desempenho dos sistemas
• Informar sobre novos produtos e tecnologias (quando autorizado)
• Avisar sobre manutencoes programadas

3.3. Obrigacoes Legais e Regulatorias

• Cumprir normas tecnicas do setor eletrico (ANEEL, NR-10, NBR)
• Manter registros conforme legislacao fiscal e tributaria
• Atender solicitacoes de autoridades competentes
• Cumprir normas do Codigo de Defesa do Consumidor

4. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

5. Compartilhamento de Informacoes

A DJS Solar nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Compartilhamos informacoes apenas nas seguintes situacoes:

5.1. Com Fornecedores de Servicos

• Servicos de contabilidade e auditoria: Para gestao fiscal
• Plataformas de pagamento: Para processamento de pagamentos com cartao e boleto
• Concessionarias de energia: Para homologacao de sistemas fotovoltaicos
• Fabricantes de equipamentos: Para garantias e suporte tecnico

5.2. Com Autoridades e Orgaos Reguladores

• ANEEL - Agencia Nacional de Energia Eletrica
• Receita Federal (dados fiscais)
• Procon e orgaos de defesa do consumidor
• Autoridades judiciais (mediante ordem judicial)

6. Armazenamento e Seguranca

6.1. Medidas de Seguranca Implementadas

• Criptografia de dados sensiveis
• Controles de acesso restrito
• Monitoramento continuo de seguranca
• Auditorias periodicas de seguranca

6.2. Prazo de Armazenamento

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD (Art. 18), voce possui os seguintes direitos:

• Confirmacao e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessa-los
• Correcao: Solicitar correcao de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminacao: Solicitar eliminacao de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogacao: Revogar consentimento quando aplicavel
• Oposicao: Opor-se ao tratamento baseado em legitimo interesse

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato:

8. Direitos do Consumidor

Alem dos direitos previstos na LGPD, voce possui direitos garantidos pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

• Direito a informacao clara sobre precos, equipamentos e servicos
• Protecao contra praticas abusivas
• Direito a garantia dos equipamentos e instalacoes
• Garantia de qualidade e seguranca nos servicos eletricos
• Acesso aos orgaos de protecao ao consumidor (Procon)

9. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, legislacao ou tecnologias utilizadas.

Data da ultima atualizacao: Janeiro de 2025

10. Lei Aplicavel e Autoridade Nacional

Esta Politica de Privacidade e regida pela legislacao brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n 13.709/2018)
• Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/2014)
• Codigo Civil Brasileiro (Lei n 10.406/2002)

Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

Em caso de duvidas nao resolvidas ou reclamacoes sobre o tratamento de seus dados, voce pode contatar a ANPD:

Compromisso com a Transparencia

A DJS Solar Energia Equipamentos e Componentes Eletronicos LTDA reafirma seu compromisso com a transparencia e protecao de dados pessoais. Operamos de forma independente, sem afiliacoes com terceiros, e tratamos todos os dados com o maximo respeito a privacidade e em total conformidade com a legislacao brasileira.